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30/01/2026NFS-e/Natal: Nota Explicativa - Emissão de NFS-e por cooperativasVeja mais
30/01/2026IPTU/Maceió: Prazo para pagar IPTU 2026 com 20% de desconto termina hoje (30); veja como ...Veja mais
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30/01/2026Este sábado é o último dia para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista na A ...Veja mais
30/01/2026Alteração de NCM - Resolução Gecex nº 812/2025 - MCTIVeja mais
30/01/2026MDIC e Fazenda criam comitê para administrar a Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)Veja mais
30/01/2026Pequenos negócios podem renegociar dívidas com a União até esta sextaVeja mais
30/01/2026MDIC lança painel inédito com informações sobre comércio exterior de serviçosVeja mais
30/01/2026ICMS/PR: IPVA mais barato vira manutenção em dia e mais segurança nas ruas do ParanáVeja mais
30/01/2026IPTU/Manaus: Contribuintes têm até 30 de janeiro para pagar o IPTU 2026 com 12% de descontoVeja mais
30/01/2026ICMS/SP: Estado restabelece isenção do ICMS nas operações com a Área de Livro ComércioVeja mais
30/01/2026ICMS/GO: Economia detecta constituição desnecessária de CNPJ por produtores ruraisVeja mais
30/01/2026ICMS/AL: IPVA 2026: Sefaz-AL garante desconto para pagamento em cota únicaVeja mais
30/01/2026Tributos Municipais/Vitória: Participação no Refis 2026 pode ser feita com agendamentoVeja mais
30/01/2026IPTU/Vitória: carnê já está disponível no Portal do Cidadão e no aplicativo Vitória ...Veja mais
30/01/2026IPTU/Porto Alegre: Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTUVeja mais
30/01/2026IPTU/Porto Alegre: Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiroVeja mais
30/01/2026IPTU/Porto Alegre: Prefeitura libera guias para imóveis da mancha de inundaçãoVeja mais
29/01/2026Publicação da Versão 12.0.0 do Programa da ECFVeja mais
29/01/2026Gecex avança em medidas de defesa comercial para fortalecer indústria brasileiraVeja mais
29/01/2026Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torne ...Veja mais
29/01/2026Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 represen ...Veja mais
29/01/2026ICMS/RJ: Prazo de adesão ao Refis é prorrogado até 8 de abrilVeja mais
29/01/2026ICMS/GO: Débitos de IPVA 2025 podem ser parcelados para placas finais 3 a 0 a partir dest ...Veja mais
29/01/2026IPVA/PI: IPVA 2026: prazo para garantir 15% de desconto no pagamento à vista termina nest ...Veja mais
29/01/2026Aberturas de mercado para o Brasil na Malásia e em MianmarVeja mais
29/01/2026Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessóri ...Veja mais
29/01/2026Reforma Tributária: Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga ...Veja mais
29/01/2026ICMS/PR: Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica d ...Veja mais
28/01/2026ICMS/RN: Procedimentos para Implementação do FECOPVeja mais
28/01/2026ICMS/PB: Prazo para micro e pequenas empresas da Paraíba optarem pelo Simples Nacional te ...Veja mais
28/01/2026ICMS/MT: Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026Veja mais
28/01/2026Reforma Tributária: Informe Técnico (IT) 2025.002 RT – Código de Classificação Trib ...Veja mais
28/01/2026Reforma tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletr ...Veja mais
28/01/2026Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência Veja mais
28/01/2026Reforma tributária: Comunicado de prorrogação de prazoVeja mais
28/01/2026ICMS/MG: SEF/MG renova ISO 27001 para o processo de autorização da NF-eVeja mais
28/01/2026IPTU/Aracaju: Contribuintes devem emitir 2ª via atualizada do IPTU para pagamento em cota ...Veja mais
28/01/2026Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importadosVeja mais
28/01/2026IPTU/Manaus: Pagamento antecipado do IPTU 2026 pelo carnê digital garante até 12% de des ...Veja mais
28/01/2026IPTU/Porto Velho: Termina em 5 de fevereiro o prazo para pagamento em cota única com 10% ...Veja mais
28/01/2026NFS-e/São Paulo: Prefeitura identifica e corrige equívoco na emissão da nova Nota Nacio ...Veja mais
28/01/2026Reforma Tributária/SP: IBS/CBS na base de cálculo do ICMS a partir de 2027Veja mais
28/01/2026Fim da escala 6x1: governo pode enviar projeto para agilizar aprovaçãoVeja mais
28/01/2026ICMS/CE: IPVA 2026: cota única vence na sexta-feira (30)Veja mais
28/01/2026IPTU/Cuiabá: IPTU com desconto de 95% em juros e multas se encerra na sextaVeja mais
27/01/2026Reforma tributária: Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de be ...Veja mais
27/01/2026Prazo para aderir ao Simples Nacional termina em 31 de janeiroVeja mais
27/01/2026Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do ...Veja mais
27/01/2026Publicada norma técnica brasileira sobre sistemas de gestão de compliance tributárioVeja mais
27/01/2026ICMS/GO: Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS está em operaçãoVeja mais
27/01/2026IPVA/CE: IPVA 2026: cota única vence na sexta-feira (30)Veja mais
27/01/2026IPVA/TO: Últimos dias para pagamento do IPVA 2026 com 10% de descontoVeja mais
27/01/2026SIF fortalece a segurança alimentar e amplia a presença da agropecuária brasileira no e ...Veja mais
27/01/2026Nota - Orientação às Concessionárias de Rodovias - NFS-e ViaVeja mais
27/01/2026ICMS/BA: Contribuintes do IPVA têm só mais duas semanas para aproveitar super desconto d ...Veja mais
27/01/2026ICMS/TO: Prazo para declarar rebanho no Tocantins termina em 31 de janeiroVeja mais
26/01/2026ISS/Boa Vista: Prefeitura de Boa Vista disponibiliza emissão da TAC e do ISS Fixo pela in ...Veja mais
26/01/2026NFS-e/Belo Horizonte: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizad ...Veja mais
26/01/2026IPTU/BH: Prazo para pagamento do IPTU com 7% de desconto termina nesta sexta-feira (30)Veja mais
26/01/2026IPVA/RS: IPVA 2026: última semana para garantir parcelamento em seis vezes e descontos de ...Veja mais
26/01/2026Petrobras reduz preço da gasolina em 5,2% a partir desta terçaVeja mais
26/01/2026NFS-e/São Paulo: Substituição de notas emitidas com layout 2Veja mais
26/01/2026Reforma Tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAgVeja mais
26/01/2026Receita Federal lança primeiro Relatório de Créditos Ativos e amplia transparência fiscalVeja mais
26/01/2026ICMS/RJ: IPVA 2026: mais veículos têm pagamento esta semanaVeja mais
26/01/2026ICMS/SE: Portaria garante isenção de ICMS para óleo diesel de embarcações de pescaVeja mais
26/01/2026STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTSVeja mais
23/01/2026Refoma Tributária/MT: Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orien ...Veja mais
23/01/2026ICMS/GO: Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem dia 26Veja mais
23/01/2026Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de janeiro será aberta nesta sexta-fei ...Veja mais
23/01/2026Receita Federal orienta sobre regras do Imposto de Renda e rebate informações falsas sob ...Veja mais
23/01/2026Reforma Tributária NF3e: Nota Técnica 2025.001 - RTC v1.13Veja mais
23/01/2026Peru habilita primeiros estabelecimentos brasileiros para exportação de farinhas bovinas ...Veja mais
23/01/2026Pequenos negócios têm até dia 30 para renegociar dívidas com a União Veja mais
23/01/2026ICMS/PR: RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS - FATO GERADOR DO ICMSVeja mais
23/01/2026IPVA/PA: Sefa destaca descontos do IPVA, até dia 27, para veículos com final de placas 0 ...Veja mais
23/01/2026ICMS/MA: SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do ConsumoVeja mais
23/01/2026NFS-e/Belo Horizonte: SMFA divulga parâmetros necessários para a emissão de NFS-e Nacio ...Veja mais
23/01/2026eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social AutorregularizaçãoVeja mais
23/01/2026Decreto cria Zona de Processamento de Exportação no ParáVeja mais
23/01/2026Alckmin acompanha entrega de caminhões do Move Brasil e inclusão de novo modelo com IPI ...Veja mais
23/01/2026IPTU/RJ: Guia on-line para pagamento do IPTU 2026 está disponível aos contribuintesVeja mais
23/01/2026IPTU/Porto Alegre: Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTUVeja mais
23/01/2026IPTU/Porto Alegre: Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiroVeja mais
23/01/2026NFS-e/Teresina: Locação de Bens Móveis e Imóveis Veja mais
22/01/2026Reforma Tributária/Aracaju: entenda o que muda, quando entra em vigor e como Aracaju est ...Veja mais
22/01/2026ICMS/TO: Adesão ao REFIS prorrogado até 03/02/2026Veja mais
22/01/2026IPVA/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 9 tem desconto de ...Veja mais
22/01/2026IPVA/MS: Prazo para pagamento da 1ª parcela do IPVA 2026 termina dia 30 de janeiroVeja mais
22/01/2026ICMS/GO: Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem dia 26Veja mais
22/01/2026Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - MDVeja mais
22/01/2026Complemento à NSI 124/2025 - Descrição complementar em Duimp de insumo - Drawback modal ...Veja mais
22/01/2026Aplicação da Lei Complementar Nº 224/2025 e da Instrução Normativa RFB Nº 2305/2025 ...Veja mais
22/01/2026Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - MDVeja mais
22/01/2026IPTU: Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de águaVeja mais
22/01/2026Simples Nacional/Belo Horizonte: Últimos dias para opção em 2026Veja mais
22/01/2026IPTU/Maceió: Contribuintes podem emitir boleto do IPTU 2026 com 20% de desconto pelo WhatsAppVeja mais
22/01/2026Aplicação da LC nº 224/2025 e da IN RFB nº 2.305/2025 ao Fundamento Legal do Imposto d ...Veja mais
22/01/2026ICMS/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 0 tem desconto de ...Veja mais
22/01/2026ICMS/MT: Governo de MT fortalece microcervejarias e reduz ICMS na cadeia do pão francêsVeja mais
22/01/2026ICMS/BA: Desconto de 15% para quem antecipar o IPVA na Bahia é um dos maiores do país e ...Veja mais
22/01/2026Reforma Tributária: Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/ ...Veja mais
22/01/2026Alteração de Tratamento Administrativo da DFPCVeja mais
22/01/2026Alckmin: Aprovação do acordo no Congresso brasileiro pode contribuir para acelerar proce ...Veja mais
22/01/2026Refis Vitória 2026: PMV oferece desconto de até 100% em juros e multas sobre impostosVeja mais
22/01/2026Tributos Municipais/Salvador: Prefeitura de Salvador garante remissão de dívidas e isen ...Veja mais
22/01/2026IPTU/Porto Alegre: Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTUVeja mais
21/01/2026Reforma Tributária: Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e ma ...Veja mais
21/01/2026Assuntos diversos/SP: STF suspende regras do Município de São Paulo que ?criam condiçõ ...Veja mais
21/01/2026Simples Nacional/Maceió: Prefeitura de Maceió articula força-tarefa para regularizaçã ...Veja mais
21/01/2026IPVA/MS: Prazo para pagamento da 1ª parcela do IPVA 2026 termina na próxima sexta-feiraVeja mais
21/01/2026IPTU/Porto Alegre: Prefeitura libera guias para imóveis da mancha de inundaçãoVeja mais
21/01/2026Assuntos Diversos/São Luís: Alvará 2026 já está disponível para emissão no site da ...Veja mais
21/01/2026São Paulo/Reforma Tributária: Comunicado - Reforma Tributária do Consumo (CBS e IBS)Veja mais
20/01/2026MS: Detran-MS publica portaria reduzindo valores dos exames da CNH do BrasilVeja mais
20/01/2026IPVA/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 8 tem desconto de ...Veja mais
20/01/2026 Reforma Tributária: Novas Notas Técnicas DivulgadasVeja mais
20/01/2026Manuais e Schemas - NFGas e NFAgVeja mais
20/01/2026Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos ...Veja mais
20/01/2026Publicação da versão 10.3.5 do programa da ECDVeja mais
20/01/2026ICMS/MA: Instabilidade nos serviços de internet da SEFAZVeja mais
20/01/2026ICMS/ES: Sefaz passa a receber pedidos de isenção de ICMS e IPVA exclusivamente pelo E-FlowVeja mais
19/01/2026ICMS/GO: Nova etapa da integração entre pagamentos e documentos fiscais entra em vigor e ...Veja mais
19/01/2026IPVA/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 7 tem desconto de ...Veja mais
19/01/2026ICMS/MA: SEFAZ prorroga prazo de pagamento do ICMS de dezembro para 26/01Veja mais
19/01/2026Assinatura do Acordo de Parceria MERCOSUL - União Europeia - Nota Conjunta MRE/MDIC/MAPAVeja mais
19/01/2026Comunicado Conjunto sobre a assinatura do Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a Uni ...Veja mais
19/01/2026Trump quer tarifar países europeus contrários à compra da GroenlândiaVeja mais
19/01/2026Publicação da versão 10.3.4 do programa da ECDVeja mais
19/01/2026Alteração de tratamento administrativo - Inmetro - NCM 85044090Veja mais
19/01/2026Alteração de atributo e tratamento administrativo - Inmetro - NCM 85044090Veja mais
19/01/2026Alckmin celebra assinatura de acordo: “Novo patamar para a política comercial brasileira”Veja mais
19/01/2026IPTU/Aracaju: Prefeitura de Aracaju prorroga prazo da cota única do IPTU com desconto de ...Veja mais
19/01/2026Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularizaç ...Veja mais
19/01/2026ICMS/DF: Prazo para usar créditos do Nota Legal e reduzir valor do IPTU ou IPVA acaba ama ...Veja mais
19/01/2026ICMS/GO: Calendário do ICMS 2026 mantém regras de pagamento vigentes no ano passadoVeja mais
19/01/2026ICMS/BA: Sistema de Gestão do ITD já beneficiou mais de 3,4 mil contribuintes com cálcu ...Veja mais
19/01/2026IPTU/Rio Branco: Prefeitura de Rio Branco institui isenção de IPTU para pessoas com Tran ...Veja mais
19/01/2026IPTU/Porto Alegre: Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiroVeja mais
19/01/2026Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - IbamaVeja mais
19/01/2026IPTU/Goiânia: Boleto do IPTU 2026 pode ser consultado pelo site da Prefeitura de Goiânia ...Veja mais
19/01/2026Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - IbamaVeja mais
16/01/2026IPVA/PA: Até o dia 20 de janeiro há descontos no IPVA para veículos com final de placas ...Veja mais
16/01/2026Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de CréditoVeja mais
16/01/2026Parada do eSocial em 21/01/2026: manutenção programadaVeja mais
16/01/2026Crédito do Trabalhador fortalece inclusão financeira e supera R$ 101 bilhões em operaçõesVeja mais
16/01/2026DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026Veja mais
16/01/2026ICMS/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 6 tem desconto de ...Veja mais
16/01/2026MDIC lança painel para identificar oportunidades de exportação no acordo Mercosul–Uni ...Veja mais
16/01/2026IPVA/RS: IPVA 2026: última chance para aderir ao parcelamento em seis vezes sem juros é ...Veja mais
16/01/2026ICMS/MG: PARALISAÇÃO PROGRAMADAVeja mais
16/01/2026IPVA/PE: IPVA 2026: isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação Veja mais
16/01/2026ICMS/MT: Mato Grosso redefine incentivo fiscal à soja beneficiada e impõe novos critéri ...Veja mais
16/01/2026Tabelas da EFD-ReinfVeja mais
15/01/2026Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no ...Veja mais
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15/01/2026ICMS/MT: Governo de MT prorroga diferimento do ICMS para fertilizantes e mantém benefíci ...Veja mais
15/01/2026ICMS/MT: Estado mantém redução do ICMS da cesta básica da construção civil em 2026Veja mais
15/01/2026IPVA/PE: Isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricaçãoVeja mais
15/01/2026IPVA/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 5 tem desconto de ...Veja mais
15/01/2026Reforma Tributária/MG: Comitê Gestor do IBS lança Portal de Serviços desenvolvido pela ...Veja mais
14/01/2026Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis popularesVeja mais
14/01/2026Reforma tributária: Alckmin: Reforma tributária gera eficiência econômica e desenvolvi ...Veja mais
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